Por MPF
O Centro Judiciário de Conciliação do Distrito Federal, unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realiza o workshop “Povos Tradicionais e sua Relação com a Terra” nos dias 26 e 27 de agosto, das 9h às 13h (horário de Brasília). O evento é voltado à magistratura, profissionais de conciliação e comunidade jurídica.
A intenção é fornecer conhecimentos sociais e culturais sobre comunidades tradicionais brasileiras, para auxiliar profissionais da Justiça na resolução de conflitos atuais, como também promover a elaboração de soluções pelas partes, incentivando a conciliação pré-processual. Serão abordadas as políticas públicas de regularização de quilombos, conflitos socioambientais nas comunidades quilombolas e reflexões sobre a validade de decretos quilombolas. Ao fim de cada palestra, haverá tempo para debate e troca de informações.
A oficina será transmitida ao vivo pelo canal da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) no YouTube. As pessoas participantes terão acesso a um certificado, ao fim do evento, por meio de link que será disponibilizado no chat da transmissão, sem a necessidade de inscrição prévia.
O workshop tem a parceria da comunidade Kalunga, a maior comunidade quilombola do Brasil. Também apoiam a Esmaf, a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). As coordenadoras do evento são a juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora do Centro de Conciliação, e a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1), que faz a abertura da oficina.
A mediação das palestras será com a desembargadora Maria do Carmo Cardoso e o desembargador Carlos Pires Brandão, ambos do TRF1. As palestras serão ministradas por docentes e especialistas, como Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUC/PR), Gilda Diniz dos Santos (UFG), Júlio Cesar de Sá da Rocha (UFBA), Olívia Brandão de Melo Campelo (UFPI), Alfredo Wagner Berno de Almeida (UFG), Manoel Lauro Wolkmer de Castilho (UFG) e Maria Cristina Vidotte Tárrega (UFG).
Acessado em: 26/08/2021
Disponível em: https://www.cnj.jus.br/workshop-aprimora-resolucao-de-conflitos-envolvendo-povos-tradicionais/