As comunidades quilombolas agora contam com a facilidade de solicitarem a certificação de forma online no portal Brasil Cidadão do Governo Federal. Até dezembro passado o pedido e a documentação exigida precisava ser enviada para a sede da Fundação Cultural Palmares em Brasília. Agora, além do pedido que pode ser feito online, o canal proporciona ainda o acompanhamento virtual do processo. O serviço foi criado para agilizar a certificação das comunidades.
A certificação da Fundação Palmares, também conhecida como certidão de autodefinição, é o primeiro passo para o processo de titulação dos territórios quilombolas, e permite que as comunidades quilombolas tenham acesso a várias políticas públicas. Segundo informações contidas no site da Fundação Palmares, os passos para a comunidade pedir a certificação são:
- Apresentar uma ata de reunião, da associação legalmente constituída, convocada para a autodefinição, aprovada pela maioria dos moradores, acompanhada de lista de presença devidamente assinada. Nos locais onde não existe associação, a comunidade deve convocar uma assembleia para deliberar sobre o assunto autodefinição, aprovada pela maioria de seus membros, acompanhada de lista de presença;
- Elaborar um relato sintético da história da comunidade;
- Solicitar através de requerimento a emissão da certidão de autodefinição.
Esses documentos devem ser enviados como anexo durante o preenchimento do formulário online. O endereço da página oficial para a solicitação segue abaixo. Quanto as comunidades que não tem acesso a internet, o pedido poderá ser enfeito da forma antiga.
Por Alisson Medeiros