Certificações Quilombolas – Balanço Janeiro 2019

A Fundação Palmares publicou sete certificações no Diário Oficial da União no mês de janeiro. Foram duas no Estado da Bahia, duas no Maranhão, duas em Minas Gerais e uma no Rio Grande do Sul.

Na Bahia foram reconhecidas as comunidades Mato Preto no município de Iraquara, e Fazenda Gado Bravo em Filadélfia. No Maranhão receberam a certificação as comunidades Ramal de Ludigerio em Olindas Novas, e Povoado São Lourenço e Lagoinha em Presidente Juscelino. Em Minas as comunidades reconhecidas foram a do Lapão em Januária e Capivari no município de Serro. No Rio Grande do Sul foi a comunidade Santa Clara em Canguçu.

A certificação é o primeiro passo para o processo de titulação dos territórios quilombolas, e permite que as comunidades quilombolas tenham acesso a várias políticas públicas.

 

Por Alisson Medeiros