Por STF   Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade do Decreto 4.887/2003, garantindo, com isso, a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (8), … Leia Mais

Por G1 MA, São Luís 01/11/2017 22h13   Após o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) anunciar um estudo de demarcação de terras em Pirapemas, a 186 Km de São Luís, uma família que vive no quilombo Aldeia … Leia Mais

Por Século Diário   Nenhum Quilombo a Menos! Novamente, a campanha em favor da regularização dos territórios tradicionais quilombolas se intensifica em virtude da nova data, marcada para esta quarta-feira (18), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para o julgamento da … Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira um julgamento que pode travar por prazo indeterminado a regularização de 1.536 territórios quilombolas e provocar uma mudança radical na política voltada a essas áreas. A decisão é aguardada com grande expectativa … Leia Mais

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou na edição de quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), as portarias que reconhecem como territórios quilombolas três áreas delimitadas nos municípios de Frei Paulo, Indiaroba e Cumbe, no … Leia Mais

Em agosto, o futuro de milhões de quilombolas será decidido no Supremo Tribunal Federal (STF).  Em 2004, o Partido Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, questionando o decreto 4887/2003 que regulamenta a titulação das terras dos … Leia Mais

Publicação dos relatórios de identificação quilombola com assinatura do superintendente regional saiu no Diário Oficial da União dos dias 1 e 2 de agosto. O resumo dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) dos territórios quilombolas Maria Valentina e … Leia Mais