Por Estado de Minas
03/08/2021
Comitê do Incra-MG aprova relatório e reconhece, de forma preliminar, território de mais de 222 hectares.
Valdemar do Nascimento, o último neto vivo de um homem escravizado que veio de Angola para trabalhar na Fazenda Santa Rita, teve a notícia mais esperada dos 87 anos de vida. Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3/8), o integrante do quilombo Pimentel, localizado em Pedro Leopoldo, recebeu o resultado dos estudos de identificação e delimitação que reconhece de forma preliminar um território de mais de 222 hectares pertencente à comunidade quilombola.
O Comitê de Decisão Regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MG) aprovou o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) que estava parado há dois anos e, só após uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, recebeu a devida atenção.
De acordo com a publicação do DOU, foi realizada uma reunião no dia 7 de maio e o reconhecimento em caráter preliminar identificou, dentro do território, oito fazendas que ocupam a área recebida pelo avô de Valdemar do dono da Fazenda Santa Rita, pelos anos trabalhados.
Valdemar conta que, desde pequeno, vê os limites da terra serem invadidos e que o pouco acesso aos estudos e às leis fez a família de 14 irmãos crescer na esperança de ver a terra demarcada. No entanto, com o passar dos anos, os parentes morreram e só sobrou ele dos mais velhos para comemorar o resultado do processo administrativo que tramita há 12 anos na Justiça.
“Sabemos que ainda vão apresentar a defesa deles, mas mesmo assim vejo com muita alegria. Pela idade que tenho quero acompanhar até o final e ver em vida a terra da gente. Desde de novinho sabemos que a terra é nossa, mas agora é que conseguimos o primeiro passo para o reconhecimento da demarcação”, afirmou Valdemar.
Na publicação do DOU, os detentores de títulos de domínio das áreas limítrofes do Quilombo Pimentel terão 90 dias para apresentar as contestações.
Disponível: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2021/08/03/interna_gerais,1292477/quilombo-de-pedro-leopoldo-recebe-demarcacao-apos-12-anos-na-justica.shtml
Acessado em: 12/08/2021