O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou na edição de quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), as portarias que reconhecem como territórios quilombolas três áreas delimitadas nos municípios de Frei Paulo, Indiaroba e Cumbe, no interior de Sergipe.
As áreas foram identificadas de acordo com aspectos antropológicos, históricos, culturais e econômicos. Se somadas, as áreas delimitadas possuem quase 2,5 mil hectares de extensão e serão destinadas à exploração econômica e preservação cultural da comunidade remanescente de quilombos de Catuabo, Desterro e Forte.
A publicação da portaria de reconhecimento do território é o último ato administrativo empreendido pelo Incra no processo de criação do território quilombola. “A partir dela, o processo seguirá para decreto da presidente da República, que dará à autarquia federal instrumentos para o início das ações visando à obtenção das terras, para a formação e consolidação do território”, explicou Pedro Lacerda, superintendente regional do Incra em Sergipe.
Comunidades
Com o reconhecimento, Sergipe passa a ter nove comunidades com portarias publicadas. Outras quatro já receberam decretos presidenciais e estão com seus territórios em fase de consolidação.
Fonte: G1
Data: 11/08/2017
http://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/portaria-reconhece-tres-territorios-quilombolas-em-sergipe.ghtml